Menções legais

EURO SOUVENIR PORTUGAL
Sociedade por ações simplificada com capital de 10 000 euros

Sede social: 28, rue du Maréchal Foch — 67000 Strasbourg, FRANCE
SIREN: 831 735 139
Registo comercial: 831 735 139 R.C.S. Strasbourg
Código APE: 4649Z
NIF intracomunitário: FR 30 831 735 139

Presidente e diretor da publicação: Benjamin Busch
Telefone: +33 7 86 11 04 12
E-mail: contact@eurosouvenirportugal.com

Atividade: distribuição de notas souvenir sem poder liberatório, medalhas comemorativas, moedas alongadas (pressed pennies) e artigos souvenir sob licença.

Identificador Único REP (lei AGEC francesa, art. L. 541-10-13 do Código do Ambiente)
Fileira de embalagens domésticas: FR538583_01SOZI — entidade gestora: Citeo Alojamento: IONOS SARL
7, place de la Gare — BP 70109, 57200 Sarreguemines Cedex, FRANCE
Telefone: 0970 808 911
Sítio Web: https://www.ionos.fr Morvan Aurélien
13012 Marseille — FRANCE
E-mail: contact@morvan.tech
Sítio Web: https://morvan.tech

CM-Development
Morada: BP 1482, 98845 Nouméa Cedex — Nouvelle-Calédonie
Sítio Web: https://cm-development.nc O site é desenvolvido em HTML5, CSS, JavaScript e tecnologias associadas. Para uma apresentação ideal, recomenda-se a utilização de um navegador recente e atualizado.

A Euro Souvenir Portugal aplica os meios de que dispõe para assegurar uma informação fiável e regularmente atualizada. Podem, contudo, ocorrer erros ou omissões: podem ser comunicados a contact@eurosouvenirportugal.com, descrevendo o problema com a maior precisão possível (página em causa, navegador utilizado, eventual mensagem de erro).

Qualquer descarregamento a partir do site é efetuado sob a responsabilidade do utilizador. A Euro Souvenir Portugal não pode ser responsabilizada por danos sofridos pelo equipamento do utilizador ou por perda de dados na sequência de um descarregamento.

O site está permanentemente acessível, sem prejuízo das interrupções necessárias à sua manutenção, dos casos de força maior e das falhas técnicas alheias à vontade do editor.

As ligações hipertexto para recursos de terceiros são fornecidas a título informativo. A Euro Souvenir Portugal não exerce qualquer controlo sobre o seu conteúdo e declina toda a responsabilidade a esse respeito.

As presentes estipulações não limitam de forma alguma os direitos que assistem ao consumidor por força de disposições legais imperativas, nomeadamente em matéria de garantias legais e de responsabilidade decorrente dos produtos. A estrutura do site, os seus textos editoriais, as suas fotografias de produtos, as suas bases de dados e a sua identidade gráfica estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual francês e permanecem propriedade exclusiva da Euro Souvenir Portugal, sem prejuízo dos direitos de terceiros a seguir mencionados.

É proibida qualquer extração ou reutilização, qualitativa ou quantitativamente substancial, incluindo por meios automatizados (aspiração, scraping, indexação para constituição de catálogos concorrentes ou treino de sistemas de inteligência artificial). A Euro Souvenir Portugal reserva-se expressamente os direitos previstos no artigo L. 122-5-3 IV do Código da Propriedade Intelectual francês. As marcas, logótipos, emblemas, cores, denominações e outros sinais distintivos reproduzidos nos produtos e no site permanecem propriedade exclusiva dos respetivos titulares.

A Euro Souvenir Portugal explora-os no âmbito de contratos de licença celebrados com esses titulares. Nenhuma disposição das presentes menções pode ser interpretada como conferindo ao utilizador qualquer direito sobre esses sinais. Qualquer reprodução ou utilização não autorizada responsabiliza o seu autor perante o titular dos direitos. Qualquer reprodução, representação, adaptação ou publicação não autorizada, ainda que parcial, constitui contrafação punida pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês. A Euro Souvenir Portugal beneficia da isenção prevista para as microempresas pela diretiva (UE) 2019/882 (European Accessibility Act), empregando menos de dez pessoas e realizando um volume de negócios anual inferior a dois milhões de euros. O site procura, ainda assim, seguir as boas práticas de acessibilidade digital (WCAG 2.1 nível AA).

Qualquer dificuldade de acesso pode ser comunicada a contact@eurosouvenirportugal.com. Será sistematicamente proposta uma alternativa por telefone ou por correio eletrónico. Nos termos dos artigos L. 611-1 e seguintes do Código do Consumo francês, a Euro Souvenir Portugal adere ao serviço de mediação CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice, referenciado pela Comissão de Avaliação e Controlo da Mediação de Consumo (CECMC).

Após uma reclamação escrita prévia dirigida a contact@eurosouvenirportugal.com que tenha ficado sem solução, qualquer consumidor pode recorrer gratuitamente a este mediador no prazo de um ano a contar da sua reclamação:

CM2C
49 rue de Ponthieu — 75008 Paris
https://www.cm2c.net — cm2c@cm2c.net

O recurso efetua-se em linha em https://www.cm2c.net, indicando o número SIREN da Euro Souvenir Portugal (831 735 139) e juntando a prova da reclamação escrita prévia. A mediação é gratuita para o consumidor, confidencial, e enquadrada num prazo de 90 dias a contar do recurso.

Para um litígio transfronteiriço na União Europeia, pode igualmente ser accionado o Centro Europeu do Consumidor França: https://www.europe-consommateurs.eu

Os consumidores residentes em Portugal podem ainda dirigir-se às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo localmente competentes, nomeadamente o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo). Euro Souvenir Portugal, 28 rue du Maréchal Foch, 67000 Strasbourg, França. Contacto: contact@eurosouvenirportugal.com

Não foi designado encarregado da proteção de dados, não sendo essa designação obrigatória atenta a natureza da atividade. A navegação no site não exige a comunicação de quaisquer dados pessoais. Algumas funcionalidades — encomenda, conta de cliente, newsletter, formulário de contacto, pedido de preços profissionais — pressupõem, em contrapartida, a transmissão de dados. Não é aplicada qualquer decisão inteiramente automatizada nem definição de perfis que produza efeitos jurídicos. Os dados transmitidos aos licenciadores no âmbito dos reportes de royalties são agregados e não permitem identificar os compradores finais.

Alguns dados podem ser transferidos para fora da União Europeia, nomeadamente para os Estados Unidos no âmbito da medição de audiência e das expedições internacionais. Estas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (decisão 2021/914) e, para os prestadores certificados, pelo EU-US Data Privacy Framework.

Os dados não são vendidos, alugados nem cedidos a terceiros para fins de prospeção. Dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como do direito de definir diretivas relativas ao destino dos seus dados após a sua morte (art. 85 da lei francesa Informática e Liberdades).

Exercício em contact@eurosouvenirportugal.com ou por correio para a sede. Poderá ser solicitado um comprovativo de identidade em caso de dúvida razoável. Resposta no prazo de um mês, prorrogável por dois meses para pedidos complexos.

Quando o tratamento assenta no consentimento, este pode ser retirado a todo o momento, sem efeito sobre a licitude dos tratamentos anteriores.

É possível apresentar reclamação junto da CNIL — 3 Place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, França — www.cnil.fr. As pessoas residentes em Portugal podem igualmente recorrer à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados). Cifragem das comunicações (HTTPS/TLS), controlo dos acessos, alojamento na União Europeia, cópias de segurança regulares. Os dados bancários não transitam nem são conservados nos servidores do site: são tratados exclusivamente pelo prestador de pagamento. Um cookie é um ficheiro depositado no seu terminal aquando da consulta de um site, permitindo registar ou ler determinadas informações.

Na sua primeira visita, um banner permite-lhe aceitar ou recusar os rastreadores não essenciais. Recusar é tão simples como aceitar: ambas as ações estão disponíveis ao mesmo nível, num único clique. Nenhum rastreador não essencial é depositado antes da recolha da sua escolha, conservada durante seis meses e alterável a todo o momento através da ligação « Gerir cookies » no rodapé.

Gerir cookies Rastreadores suscetíveis de serem depositados: A língua de apresentação não está associada a qualquer cookie: consta do endereço da página (por exemplo /pt/ ou /fr/).

A recusa dos cookies não essenciais não impede a navegação nem a encomenda. As presentes menções legais são regidas pelo direito francês. O site está disponível em francês, inglês, alemão e português; em caso de divergência entre as versões, prevalece a versão francesa.

As condições de venda, as garantias, o direito de retratação e as modalidades de resolução de litígios constam das Condições Gerais de Venda.